Arquivo da categoria ‘Notícia’
TJMG e CNJ - Processo Eletrônico
Domingo, 28 de Setembro de 2008Vários aspectos técnicos do Sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de processo judicial eletrônico nos Juizados Especiais foram discutidos em reunião, hoje à tarde, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Participaram do encontro os desembargadores José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, e Fernando Neto Botelho, […]
Certificação Digital da OAB
Domingo, 7 de Setembro de 2008Prezados Leitores,
desde o início, quando criamos este BLOG e o site Processo Eletrônico, afirmamos não ser possível a OAB criar a sua ICP, por estar em desacordo com a Medida Provisória 2.200-2/2001.
As críticas foram acirradas. Contudo, não desanimamos. Ajuizadas três ADI´s junto ao Supremo Tribunal Federal - que podem ser visualizadas no site Processo Eletrônico […]
Aprovado na CCJC da Câmara parecer com substitutivo - e-mail como prova
Quinta, 4 de Setembro de 2008A CCJC da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do PL 6693/2006, que altera o art. 375 do CPC. O substitutivo é de grande importância, porque impede interpretação que refugue a Lei 11.419/2006 e a MP 2.200-2/2001.
Para acompanhar, clique aqui.
ÍNTEGRA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 6.693, […]
Carta de Caxambu - Processo Eletrônico e Justiça do Trabalho
Terça, 26 de Agosto de 2008CARTA DE CAXAMBU
Os Magistrados do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região – Minas Gerais – reunidos, juntamente com Advogados, Professores, Acadêmicos, Servidores Públicos e Especialistas em Informática, na cidade de Caxambu-MG, por ocasião do I Congresso Mineiro – Justiça Digital e Direito do Trabalho, em sessão plenária, AFIRMAM que:
1. […]
Livro Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico na 2a Edição
Sexta, 18 de Julho de 2008O livro Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico se encontra na sua 2a edição, com acréscimos substanciais. Dentre eles, podemos destacar o processo de execução, recentemente alterado, e os comentários acerca dos procedimentos por meios eletrônicos.
As práticas adotadas pelos Tribunais para a informatização e uma análise das resoluções do CNJ e do TST […]
UTILIDADE PÚBLICA
Quarta, 25 de Junho de 2008DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET
Distrito Federal
Polícia Civil - Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT)
Endereço: SIA TRECHO 2 LOTE 2.010 1º ANDAR, BRASÍLIA-DF, CEP: 71200-020.
Telefone: (0xx61) 3361-9589
E-mail: dicat@pcdf.df.gov.br
Espírito Santo
Polícia Civil - Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL)
Endereço: O Núcleo funciona do edifício-sede da Chefia de Polícia Civil, 2º andar, localizado […]
Cooperação - CNJ - CNMP
Quinta, 22 de Maio de 2008Nota à Imprensa
Presidente do CNJ assina acordo com o Conselho do Ministério Público na próxima terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vão assinar na próxima terça-feira (27), termo de cooperação para inclusão […]
11/03/2008 - Processo eletrônico nas turmas recursais
Terça, 11 de Março de 2008“Esse é um momento histórico da Tecnologia da Informação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais porque atinge a 2ª Instância no âmbito dos Juizados, mostrando a eficiência do trabalho de implantação do processo sem papel iniciado há oito meses”. A declaração é do desembargador da 8ª Câmara Cível, Fernando Botelho, e refere-se à 1ª […]
Justiça Federal do Rio dá novo passo
Sexta, 7 de Março de 2008SJRJ implanta a tramitação exclusivamente digital de documentos administrativos
06/03/08
Depois de implantar com sucesso os autos virtuais nos juizados especiais federais e nas varas de execução fiscal, a Justiça Federal do Rio de Janeiro transfere algumas rotinas administrativas para o universo digital. Desde o dia 03 de março seis tipos de documentos […]