Blog mantido por José Carlos de Araújo Almeida Filho e destinado a divulgar dados sobre Processo Eletrônico
A OAB, apesar de ajuizar ADI contra a informatização judicial (3880), pretende, como noticiado neste BLOG, em parceria com o CNJ, regulamentar o uso do procedimento ( e não processo ) eletrônico.
Inobstante a enorme incoerência da OAB, ao pretender a inconstitucionalidade e ao mesmo tempo tentar implantar, com a regulamentação, a sua ICP, o CNJ […]
Presidentes de tribunais terão acesso virtual a processos no CNJ
Quinta, 30 de Agosto de 2007
Os presidentes dos 27 tribunais de justiça do país terão acesso online a processos eletrônicos em tramitação no Conselho Nacional de Justiça. Em encontro realizado nesta quinta-feira (30/08) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), reunindo os presidentes […]
Ao escrevermos a obra sobre Processo Eletrônico, identificamos que não seriam prudentes duas situações: o monopolio da OAB no que diz respeito à certificação digital e a uniformização (aliás, atacada pela OAB em sua ADI, por impossibilidade do Judiciário regulamentar a lei).
Ao consultar a página da OAB, na data de hoje, a notícia que se […]
Encontra-se no ar desde ontem (20/08/2007), a página INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL, com o fim de apresentar diversos modelos processuais no mundo, além de bibliografia acerca do tema.
Para conferir: www.informatizacaojudicial.com.br
Brasília, 14/08/2007 - Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela Internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais. Além disso, os magistrados farão rodízio para realizar esses julgamentos, trabalhando em regime de plantão. Essa foi uma das medidas estabelecidas pelo presidente do Superior Tribunal de […]
14/08/2007 - 18:29 - 2ª Turma do STF: interrogatório por videoconferência viola princípios constitucionais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (14) que interrogatório realizado por meio de videoconferência viola os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Dos cinco ministros que integram a Turma, quatro participaram da […]
Confira o site da I JORNADA PAULISTA DE DIREITO ELETRÔNICO. Dentre outros temas, será debatida a Informatização Judicial, com enfoque na controvertida questão da OAB - certificação digital x cadastro de advogados.
http://www.adpo.com.br/programa/conferencia/setembro/eletronico.html