Processo Eletrônico - Informatização Judicial

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PROCESSO ELETRÔNICO

 

Blog mantido por José Carlos de Araújo Almeida Filho e destinado a divulgar dados sobre Processo Eletrônico

Arquivo de Junho de 2007

Novo “recorde”de vendas

Sábado, 30 de Junho de 2007

A obra PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, A Informtização Judicial no Brasil, desde seu lançamento, já superou todas as expectativas de venda.
Em apenas um mês, já esteve em colocações privilegiadas dentre os maiores sites de livro do Brasil.
Agora, na Submarino, se encontra, na categoria PROCESSO CIVIL, dentre os quarenta mais vendidos.

Agradecemos o […]

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Quando escrevemos a obra PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO - A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL, defendemos a adoção do relógio atômico do Observatório Nacional.
O STF, a fim de evitar fraudes no envio das peças processuais, como alertamos na obra, que poderiam ocorrer, adota o sistema:
26/06/2007 - 14:40 - Supremo instala relógio atômico […]

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A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou três ADI´s contra a informatização judicial. A primeira ataca a Lei 11.280/2006, que insere o parágrafo único ao art. 154 do CPC (ADI 3869); a segunda contra resolução do TJ de Sergipe que implanta o Diário Oficial Eletrônico (ADI 3875), e, por último, a que ataca dispositivos da […]

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A Escola Superior da Magistratura do Pará disponibilizou, com acesso livre, o curso sobre Processo Eletrônico.
O Tribunal do Pará possui um sistema de informatização de ponta, e, segundo informações obtidas in loco, um servidor com enorme capacidade e segurança já foi adquirido, para a Informatização Judicial do Processo.
O vídeo se encontra neste endereço: http://www.tj.pa.gov.br/TJPA2006/portal2/aulas_pe/aulas_processo_eletronico.htm
São 20 […]

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Com apenas três dias na Submarino, o livro PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL, se encontra dentre os 100 mais vendidos na categoria DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Sinal que a informatização desperta o interesse de todos.
E o meu agradecimento aos que acreditam na obra. Para ter acesso à mesma, pela […]

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Tanto o STJ quanto o STF provaram ser viável e rápida a utilização da informatização judicial.
Os céticos afirmaram que “a lei não pega”, como se lei fosse moda…
Mas a verdade é que tanto o STJ, quanto o STF, já possuem seus sistemas e são ótimos.
Parabéns aos visionários, porque o mundo anda para frente.
Aos pessimistas, que […]

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A OAB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, tombada sob o número 3880, cujo relator é S. Exa. o Ministro Ricardo Lewandowski.
Ao analisar a petição inicial, o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico entendeu necessária a ação como amicus curiae nos autos da ADI e assim o fez (podem visualizar em www.ibde.org.br - AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS).
Em matéria […]

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Mais um caso envolvendo penhora. Ainda continuo contra esta “invasão” nas contas-corrente, no CPF etc. Ao “toque” da efetividade, os Direitos Fundamentais estão esvaindo-se. Já há quem defenda a tese de DIREITO FUNDAMENTAL À PRISÃO… Sem comentários, porque instado a explicar-se, o defensor da idéia quedou-se inerte. Claro, diante de tamanho absurdo, não há defesa.
Mas, […]

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Qual o preço que pagaremos

Quarta, 13 de Junho de 2007

A Informatização Judicial é um exemplo para o mundo. Mas eu já começo a me perguntar qual o preço que pagaremos por isto.
Primeiro, o absurdo do BACEN-JUD, que funcionou como confisco, e, agora, parece que estão se ajeitando.
Agora, a Receita Federal. Abaixo, transcreveremos notícia do Consultor Jurídico, mas a possibilidade de funcionários do Judiciário digitarem […]

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O IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - participará das eleições ao Comitê Gestor da Internet.
A documentação encaminhada e a excelência acadêmica e científica pode ser visualizada, clicando aqui.
Para quem é membro de instituição de ensino, pesquisa ou científica, aconselhamos participar das eleições, para termos representantes da academia.
Acesse o edital, clicando aqui.

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