Blog mantido por José Carlos de Araújo Almeida Filho e destinado a divulgar dados sobre Processo Eletrônico
Fonte: STJ
O Superior Tribunal de Justiça está pronto para aplicar, em sua rotina de trabalho, a legislação que regulamentou a movimentação eletrônica de documentos no Poder Judiciário. Editada em dezembro do ano passado, a Lei n. 11.419 abriu as portas dos tribunais para a informatização do processo judicial por intermédio de ferramentas como a assinatura […]
Segundo noticia a página do Supremo Tribunal Federal, na data de hoje (clique aqui para visualizar o texto), o Diário on-line contou com mais de mil visitas.
A se admitir a experiência do Supremo Tribunal Federal, os argumentos adotados pela OAB na ADI 3875, caem por terra.
A OAB já ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade contra […]
Fonte: STF
Para homenagear o aniversário de Brasília (DF), neste sábado, 21 de abril, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, assinou por meio de certificação digital a primeira edição do Diário da Justiça (DJ) Eletrônico, que estará disponível no site do STF a partir de segunda-feira (23).
A edição que inaugura o […]
Fonte: STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda na noite de hoje, 19, aprovou a minuta da resolução sobre o recebimento de petição eletrônica, no âmbito do Tribunal, no caso dos processos de competência originária do presidente, dos habeas-corpus e dos recursos em habeas-corpus. A petição eletrônica permitirá aos credenciados utilizar a internet […]
FONTE: AJUFE
Ajufe rebate OAB e defende normas de informatização do processo
(04/04/2007 - 17:26)
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) considerou “lamentável equívoco” o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei 11.419/2006, da informatização do processo judicial Em nota divulgada hoje (04/04), o […]
Fonte: STF
19/04/2007 - 16:40 - Ministra Ellen Gracie elabora primeira decisão por meio de certificação digital
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, decidiu nesta quinta-feira (19) o primeiro processo por meio da certificação digital. A decisão foi tomada na Suspensão de Segurança (SS) 3176, suspendendo liminar que equiparava vencimentos na Polícia Civil […]
Fonte: Sociedade Peruana de Ciências Jurídicas
PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO
Autor: José Carlos de Araújo Almeida Filho
Editorial: Editora Forense
Presentación: Ada Pellegrini Grinover e Luiz Rodrigues Wambier
El libro está referido a la «Ley de informatización del proceso judicial» brasileña (ley 11.419, de 19 de diciembre de 2006). Esta nueva regulación procesal permite la implantación […]
Ed. Forense, 2007. Os pedidos devem ser feitos diretamente na Forense - www.forense.com.br
AGRADECIMENTOS
ABREVIATURAS E TERMOS TÉCNICOS
ABREVIATURAS
TERMOS TÉCNICOS
APRESENTAÇÃO DO PROF. LUIZ RODRIGUES WAMBIER
APRESENTAÇÃO DA PROFA. ADA PELLEGRINI GRINOVER
APRESENTAÇÃO DES. DÉCIO MEIRELLES GÓES
PARTE I
INTRODUÇÃO
I. SOCIEDADE, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO
I.1. EXISTE SOCIEDADE SEM ESTADO?
I.1.1. A IDÉIA DE SOCIEDADE E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
I.1.2. A QUEBRA DAS […]
COMENTÁRIOS À LEI DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL – 1ª EDIÇÃO
Petrônio Calmon
O futuro chegou para o processo judicial. É isso o que preconiza a Lei nº 11.419, denominada Lei de Informatização do Processo Judicial, objeto dos comentários de Petrônio Calmon.
Em sua primeira parte a obra trata dos aspectos tecnológicos, descrevendo em linguagem simples a técnica […]
Fonte: ITIJustiça Federal suspende decreto que criou certificado digital em Florianópolis
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Edgard Lippman Júnior, acatou pedido do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal 4.446 de 2006 que instituiu em Florianópolis a nota fiscal eletrônica do Imposto sobre Serviços (ISS) […]