O presidente da comissão responsável pelo acompanhamento e implantação do Sistema Justiça Moderna, Desembargador José Cruz Macedo, entregou oficialmente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Lécio Resende, na tarde de sexta-feira, 12/2, os códigos-fonte dos 222 casos de uso que compõem o sistema. O ato representou o encerramento de mais uma etapa do SJM, que agora será implantado no Fórum de Taguatinga, onde será testado e ajustado ao dia-a-dia cartorário da 1ª instância.
O Desembargador Cruz Macedo falou sobre os obstáculos e dificuldades surgidas durante o desenvolvimento do projeto, atribuídos em grande parte às dimensões do sistema. Frisou que esse é um sistema de automação sem similar no país, pois nenhum outro tribunal chegou a desenvolver um projeto de tal envergadura.
Informou ainda que, uma vez de posse dos códigos-fonte, que são de propriedade exclusiva do TJDFT, o Tribunal já está providenciando seu registro junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, a fim de patenteá-los. Tal medida se faz necessária até para que o TJDFT possa disponibilizar o SJM posteriormente aos vários tribunais de justiça que já demonstraram interesse na sua utilização.
Por fim, o presidente da comissão agradeceu o apoio da Administração da Casa, dos vários setores participantes, e ressaltou o incansável trabalho de todos que estiveram envolvidos, direta ou indiretamente, na construção do SJM. Também elogiou a coragem, compromisso e visão de futuro do atual presidente da Casa, cujo apoio foi fundamental para a finalização dessa fase e a futura implantação do sistema.
Em seguida, o servidor Declieux Dantas, membro da comissão de acompanhamento e implantação do SJM, fez uma breve demonstração de uma das rotinas do sistema (relativa à distribuição de feitos), inserindo dados fictícios e simulando uma distribuição aleatória. Durante a apresentação foi possível visualizar algumas particularidades do sistema, que permite a inclusão de foto e o registro de características pessoais das partes, como tatuagens, sinais e outros itens que possam facilitar a identificação. O sistema, que irá cadastrar as partes também pelo CPF (tornando a consulta mais precisa), conterá ainda a filiação das mesmas e os endereços onde possam ser encontradas.
Após a demonstração, o Presidente do Tribunal se disse privilegiado por estar à frente da Instituição num momento como esse. O Desembargador Lécio ressaltou o caráter pioneiro do sistema que acabou de ser concluído, e disse considerar um paradoxo sermos considerado um país de terceiro mundo, mas estarmos tão avançados no desenvolvimento de sistemas que levam à automação de vários serviços. “Falta-nos apenas apoio para realizarmos grandes feitos, pois o povo brasileiro é o mais inteligente do mundo”, declarou. Finalizou registrando que o êxito desse projeto se deve à coesão que tem marcado a atual gestão e à harmonia e parceria entre os órgãos da Casa, que possibilitaram que esse complexo projeto fosse convertido em realidade.
O Sistema Justiça Moderna foi desenvolvido pela empresa Cast Informática com o apoio da Secretaria de Informática do TJDFT e será implantado no Fórum de Taguantinga no mês de março, quando terá início também treinamento específico para os servidores.
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