Processual Civil
Coordenação geral
Luiz Flávio Gomes
Coordenação científica
Ada Pellegrini Grinover
Coordenação Pedagógica
Fernando da Fonseca Gajardoni
De 10 de feveiro a 31 de março de 2007
das 8h30 às 13h
O curso abordará em profundidade as mais recentes alterações ocorridas no direito processual civil, apresentando ao público as leis n. 11.232/2005 (execução de título judicial), 11.382/2006 (execução de título extrajudicial), 11.417/2006 (súmula vinculante), 11.418/2006 (repercussão geral no Recurso Extraordinário) e 11.418/2006 (processo eletrônico). O corpo docente é composto pelos mais renomados especialistas no assunto, que além de analisar as citadas leis revelarão o impacto das reformas como um todo no sistema processual civil brasileiro.
Programa
10 fevereiro - Aula inaugural
Princípios Gerais do Cumprimento de Sentença (Lei n. 11.232/2005)
Ada Pellegrini Grinover
Livre Docente e Professora Titular de Direito Processual da USP. Presidente do IBDP
Princípios Gerais da Execução (Lei n. 11.382.2006)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doutor pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Advogado/SP
24 de fevereiro
Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação de sentença.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutorando e Mestre pela USP. Professor da Faculdade de Direito de Franca-SP. Juiz de Direito/SP
03 de Março
Cumprimento de sentença: competência, procedimento, execução provisória e definitiva, defesas do devedor.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doutor pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Advogado/SP.
10 de março
Execução dos títulos extrajudiciais. Competência, procedimento, defesas do devedor.
José Miguel Garcia Medina
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da UEL-PR. Advogado/PR
17 de março
Penhora de bens. Atos executivos: adjudicação, alienação por iniciativa particular, hasta pública e usufruto.Reflexos das reformas nas execuções especiais.
Marcelo Abelha
Doutor pela PUC-SP. Professor da UFES. Advogado/ES
24 de março
Processo eletrônico (Lei n. 11.419/2006)
José Carlos de Araújo Almeida Filho
Mestre em Direito pela UGF/RJ. Professor Universitário Especialista em direito eletrônico
31 de março
Súmula vinculante (Lei n. 11.417/2006) e impeditiva de recursos (art. 518, § 1º, do CPC). A repercussão geral no Recurso Extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Cássio Scarpinella Bueno
Professor Livre-docente da PUC-SP. Advogado-SP
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