Blog mantido por José Carlos de Araújo Almeida Filho e destinado a divulgar dados sobre Processo Eletrônico
Segundo fontes da Casa Civil da Presidência da República, diversos Ministérios estão sendo consultados acerca do PL 5828/2001, que trata da informatização judicial no Brasil.
Segundo, ainda, assessores da Casa Civil, em virtude do Presidente somente voltar a despachar em 04 de janeiro, a sanção deverá aguardar até o ano que vem.
A Lei do Processo Eletrônico, oriunda do PL 5828/2001, seguiu à sanção presidencial.
Segundo informações obtidas na Casa Civil da Presidência da República, a lei poderá ser promulgada na data de hoje.
Nosso blog sempre trouxe as novidades do PL 5828/2001 e, segundo informações obtidas por fontes não confirmadas, há possibilidade de vetos.
Atualizaremos a notícia tão […]