Fonte: STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal Justiça (STJ) pela primeira vez fez uso do Power Point – programa para o desenvolvimento de apresentações em forma de slides – para julgamento do recurso especial 714211/SC, que trata de empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
A relatora, ministra Eliana Calmon, trouxe o programa para a Seção por considerar o assunto do processo complexo, com vasta legislação e que envolve datas e prazos de prescrição. Ressaltou que, com a evolução do processo eletrônico, a utilização do programa traz um melhor entendimento dos processos, tanto para os ministros, como para todos que assistem ao julgamento. “Apresentarei em slide para que haja transparência e todos presentes saibam o que está acontecendo”, disse a ministra.
Precursor do uso de recursos de multimídia para mostrar ementas dos votos, o ministro João Otávio de Noronha, presidente da Segunda Turma, parabenizou a ministra pela iniciativa e sugeriu que o assunto seja levado para a Comissão de Regimento Interno, pois não há qualquer norma que regulamente o uso de meios tecnológicos. “Temos que pensar para frente, a tecnologia está aí para ser usada”, afirmou o ministro.
A utilização do programa será decidida caso a caso. O julgamento desse recurso foi interrompido por um pedido de vista.
Tatiara Lima
(61) 3319-8474
Processo: Resp 714211
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