Vivenciamos uma era que se convencionou determinar sociedade da informação. Contudo, diante de inúmeras informações, o que podemos constatar, sociologicamente, é uma total falta de informação.
Quanto mais acesso à Internet, mais informações e estas nem sempre são verdadeiras. Precisamos ser éticos.
Quando se está diante de um grande passo a ser dados no Brasil, como a informatização judicial, é preciso que a ética seja o norte do nosso desenvolvimento, sob pena de vivenciarmos o caos, ao invés de criarmos meios eficazes para solução de problemas.
Trazemos como exemplo o BACENJUD, um sistema fornecido pelo Banco Central e que possibilita a penhora em conta corrente, on-line. Há quem defenda o BACENJUD. E admito até que seja a maioria. Mas o certo é que sou frontalmente contra o aludido sistema, por dois motivos: um jurídico e o outro ético.
Quanto ao jurídico, desenvolvo o tema na obra que será edita, Processo Eletrônico, afirmando tratar-se de confisco. Mas esta é uma questão polêmica, relativamente longa e depende de uma análise mais profunda, como feita no livro.
A outra questão é ética. O BACENJUD, em mãos despreparadas, pode se converter em verdadeiro meio de coerção para a realização de acordos ou mesmo para deferimento de antecipação de tutela de ofício - e, pelo que me consta, já há casos assim.
Os meios eletrônicos, neste início de sua adoção, será mal utilizado, como o BACENJUD vem sendo. É preciso, sem dúvida, ética.
Ao mesmo tempo em que sou fervoroso defensor do sistema eletrônico, também sou bastante cauteloso quanto à sua aplicação no direito, porque as máquinas não podem suplantar os homens, nem os homens podem utilizar as máquinas indevidamente. Será necessária uma convivência bastante cautelosa.
Esta convivência somente será possível se atuarmos com ética.
A adoção dos meios eletrônicos no processo é salutar e desenvolvida com grande sucesso em vários países do mundo. Mas não estamos acostumados à aceleração do processo. Mas é preciso ter em mente que a aceleração dos feitos, através do processamento eletrônico, pode evitar grandes conflitos e a sede de litigar.
Assim, desejamos que o processo eletrônico seja implantado, com ética e, acima de tudo, com consciência, tendo em mente que a máquina não poderá, jamais, suplantar o homem. Frase meio antiquada, parecendo algo escrito no Séc. XVIII, como se estivesse vivenciando a Revolução Industrial. Mas a revolução, hoje, é da informação e a informação vem sendo ampliada pelas máquinas…
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