Blog mantido por José Carlos de Araújo Almeida Filho e destinado a divulgar dados sobre Processo Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais, incluindo-se os superiores, vêm implementando prática de atos processuais por meios eletrônicos, independentemente da aprovação do PL 5828/2001. Certo, contudo, que a partir da vigência da Lei 11.280/2006, os atos processuais podem ser praticados por meios eletrônicos, mas tão somente no processo civil.
Esta semana o Supremo Tribunal […]
O PL 5828/2001, que trata do Processo Eletrônico, não se encontra na pauta da CCJC da Câmara dos Deputados. Esta é a última pauta do mês e pode ser visualizada clicando aqui.
A primeira pauta do mês de junho somente analisará os relatórios remanescentes - veja.
A idéia do Processo Eletrônico é ótima. Sem dúvida, trata-se de um grande passo a ser tomado, mas admitimos que ainda demore… E assim se admite porque o PL 5828/2001 continua dormindo em berço explendido.
Mas para a modernização do Judiciário, será preciso muito mais do que a Lei ou a boa vontade de seus operadores. […]
Fonte: CNJ
Juizados especiais discutem modernização
Os conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compõem a Comissão de Juizados Especiais do Conselho, se reúnem nesta quarta-feira (24/05) com magistrados estaduais e federais de todo o país para discutir projetos de modernização e aprimoramento destes órgãos.
O encontro faz parte […]
. Na última sexta-feira, 19 de maio, o Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho, Ms, proferiu palestra sobre Processo Eletrônico na Universidade Estácio de Sá, Campus Petrópolis, atraindo a atenção de dezenas de estudantes.
Ao tratar do desenvolvimento da prática de atos processuais por meios eletrônicos, desde o advento da Lei do Inquilinato, em 1991 […]
Fonte: CNJ
INSS usará processo eletrônico do CNJ
O sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve passar a ser usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo autorização da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
A ministra atendeu pedido do ministro da Previdência Social, Nelson Machado, no […]
O PL 5828/2001 não entrou na pauta desta semana. Ou seja, mais uma vez não foi objeto de prioridade. Diversos foram os contatos com o Deputado José Eduardo Cardozo e sua assessoria, mas as respostas são sempre promessas e não estamos visualizando a concretização da informatização judicial. Como noticiado na mensagem anterior, há projetos realizados […]
Fonte: CNJ
A edição de maio da revista Info Corporate, da Editora Abril, traz matéria sobre a experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em processo virtual. A reportagem conta que a implantação do processo virtual em juizados especiais derrubou para 37 dias o tempo médio de tramitação dos processos e mostra como funciona o […]
Com o intuito de auxiliar a atividade legislativa, o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico criou um grupo de pesquisas com o tema PROCESSO CIVIL E DIREITO ELETRÔNICO.
Já fazem parte do Grupo de Pesquisas os Professores:
- José Carlos de Araújo Almeida Filho - Mestre em Direito
- Josília Fassbender Barreto - Mestranda
- Manuel David Masseno - […]
O Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho, Ms, proferirá, amanhã, dia 19 de maio, palestra sobre a Informatização Judicial no Brasil.
Para os estudiosos do assunto e para os estudantes que estiverem presentes, basta acessar o sítio do Professor José Carlos - clique aqui - para ter acesso […]