Blog mantido por José Carlos de Araújo Almeida Filho e destinado a divulgar dados sobre Processo Eletrônico
A Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG -, divulga em sua página uma fraude muito comum: o uso de e-mail para prejudicar os internautas.
Com a notícia veiculada (ver ao final), retornamos a um ponto que vem sendo debatido: até que ponto é saudável a citação eletrônica. Ainda que o processo eletrônico […]
Fonte: ANOREG
Solicitar uma certidão em cartórios vai ficar mais prático e barato. Na próxima quarta-feira, a Associação dos Notórios e Registradores do Brasil vai lançar em Minas Gerais o Cartório 24 horas, um sistema on-line para pedidos, pagamento e entregas de certidões, títulos e documentos via Internet.
Os 3.200 cartórios mineiros poderão aderir ao Cartório […]
A assessoria do Deputado José Eduardo Cardozo admite realizar uma audiência pública a fim de debater o processo eletrônico.
Segundo informado pela assessoria do Deputado, até o presente momento ele ouviu os magistrados e tenta contato com a OAB.
Questionado, disse que a participação acadêmica será importante e o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico se fará representar.
Admitimos […]
Na tarde de hoje (21/03/2006), após recebimento de e-mail da assessoria do Exmo. Sr. Dr. Deputado José Eduardo Cardozo, ficou pré-estabelecido que será possível uma audiência pública a fim de tratar do tema PROCESSO ELETRÔNICO.
Conforme prometemos, segue a resposta da assessoria:
De: juridico [mailto:juridico@joseeduardocardozo.com.br]
Enviada em: terça-feira, 21 de março de 2006 11:48
Para: Prof. José Carlos de […]
Noticiado pelo CONJUR
(Nota: veja no BLOG http://blog.almeidafilho.adv.br nossa crítica ao sistema BACEN JUD)
Desde que o Bacen-Jud foi aperfeiçoado, em novembro do ano passado, a 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, emitiu 2.689 ordens de bloqueios de contas-correntes de devedores. Por enquanto, é a vara trabalhista das 1.378 existentes no […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, criticou, em discussão na Câmara, aspectos da segunda etapa da reforma do Judiciário e disse que ninguém ganha com a lentidão da Justiça. A segunda fase da reforma está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/05, do Senado.
Na avaliação de Vidigal, que […]
O e-mail enviado ao Exmo. Sr. Dr. Deputado José Eduardo Cardozo, solicitando esclarecimentos acerca do Processo Eletrônico, foi recebido pelo mesmo em 20 de março.
Aguardamos a resposta.
O comprovante de recebimento:
Your message
To: Dep. José Eduardo Cardozo
Cc:
Subject: Projeto de Lei 5828/2001
Sent: […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/06, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituírem impostos sobre a produção e a comercialização de programas de computador (softwares).Segundo Gadelha, os programas de informática merecem o mesmo tratamento que é dado ao livro pela legislação. Na […]
Fonte: STJ
No próximo dia 21, às 17h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta o projeto “Conversão e Validação de Documentos Eletrônicos”. O projeto engloba outros serviços on-line que o Tribunal já oferece, como a “Revista Eletrônica de Jurisprudência do STJ” e “Decisões Monocráticas”, ampliando suas bases de dados.
O projeto “Conversão e Validação” vai […]
Fonte: STJ
Em duas palestras que ocorreram hoje, a Comissão de Software Livre (CSL) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou para servidores e convidados os resultados do trabalho de pesquisa realizado sobre programas de código de fonte aberto.
O software livre ou opens source é um programa de computador com o “código de fonte” aberto, ou […]